04/05/2020 às 09h37 - Atualizado em 12/11/2024 às 10h09

Você tem o hábito de queimar resíduos?

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Você tem o hábito de queimar resíduos ?
Apague essa ideia!

A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. 
Queimar resíduos domésticos, emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.